SENADO APROVA INDICAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES AO STF

O plenário do Senado acaba de aprovar, por 55 votos a favor e 13 contra, a indicação do jurista Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, o ex-ministro da Justiça será o 27º ministro do STF no período democrático.

Ele assumirá a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ), em janeiro deste ano.

Indicado pelo presidente Michel Temer, Moraes defendeu, durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nessa terça-feira, 21, a Operação Lava Jato e criticou o que chamou de “excessivo ativismo judicial” em “substituição de uma opção legítima do legislador”. Em suas intervenções, Moraes também defendeu o uso das delações premiadas e execução de penas após decisões de segunda instância, e negou que haja “desmonte” da operação com a saída de delegados da Polícia Federal quando estava à frente do Ministério.

Questionado pelo fato de aceitar a indicação e contrariar a própria tese de doutorado – na qual defendia que fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política” –, ele disse que, no Supremo, não se sentiria devendo um “favor político”.