Farei uma reunião com os líderes das bancadas, assim como prometi no meu discurso de campanha, para que a gente possa desenvolver uma pauta que não seja do presidente, mas da Casa, apresentada por todos os líderes. Eunício Oliveira não quis adiantar as matérias que podem ser incluídas na ordem do dia, mas já é certo que três medidas provisórias precisam ser votadas em breve, porque trancam a pauta do Senado. Uma deles, a MPV 744/2016, que reforma a estrutura administrativa da EBC, precisa ser votada até próxima quinta-feira (9), para não perder a validade.
Também tranca a pauta a MPV 746/2016, que reestrutura o ensino médio. O prazo para votação é maior, até o dia 3 de março. O texto estrutura o currículo em blocos temáticos, com menos disciplinas obrigatórias. A medida também incentiva o ensino integral, com a ampliação de 800 para 1.400 horas anuais a carga horária do ensino médio ao longo dos próximos cinco anos.
A terceira matéria a ser votada é a MPV 745/2016, que trata da importação de papel moeda pelo Banco Central. O texto foi aprovado pela Câmara com mudanças sugeridas pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). A MP autorizou o Banco Central a comprar, sem licitação, papel moeda e moeda metálica fabricados fora do país, por fornecedor estrangeiro. A condição para isso é de que haja situação de emergência. O prazo para a votação termina em 23 de fevereiro.
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