ASSEMBLEIA DO RN INICIA ANO LEGISLATIVO NESTA QUINTA-FEIRA

Os trabalhos parlamentares da 3ª sessão da 61ª Legislatura serão iniciados nesta quinta-feira (2). A solenidade é aberta com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar, feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em frente à sede do Legislativo, às 9h30. Em seguida, haverá a leitura da mensagem anual do Executivo pelo governador Robinson Faria (PSD).

Este é o segundo compromisso dos parlamentares em 2017. Durante o recesso, os deputados estaduais realizaram autoconvocação para votação de matérias referentes à Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Os parlamentares também votaram a contratação temporária de professores substitutos para Educação.

O recesso parlamentar tem base no artigo 57 da Constituição Federal e segue padrão regimental do Congresso Nacional. Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas às 10h30min e as reuniões das comissões ocorrem todos os dias da semana, de acordo com a agenda.