MICHEL TEMER SE PREPARA PARA DEFINIR NOMES NO TSE E NA CHEFIA DA PGR

Após indicar Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal ele ainda precisa ter seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e no plenário da Casa, o presidente Michel Temer começa a se preparar para atuar em outras frentes jurídicas que lhe interessam diretamente.

Em abril e maio, deixam o Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente, os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio. O TSE julga o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer. E, em setembro, termina o segundo mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tem atuação central na Operação Lava-Jato.

“Indicar ministros para o Supremo Tribunal Federal, para o TSE (à exceção dos escolhidos pelos tribunais superiores) e para o cargo de procurador-geral da República é uma prerrogativa constitucional do presidente da República”, alertou o procurador regional da República, Alexandre Camanho. “Isso acontece, historicamente, independentemente de partidos políticos e dos presidentes”, completou. “A questão essencial é a postura que esses indicados terão após assumirem a magistratura”, disse Camanho.

No caso da PGR especificamente, Camanho lembra que a função do procurador, após escolhido, é investigar autoridades públicas que tenham praticado atos de corrupção. E que, ao longo dos governos petistas, estabeleceu-se a prática de uma recondução de procurador-geral, respeitando-se o nome mais votado em uma lista tríplice elaborada pelo Ministério Público Federal. “Janot pode, se quiser, pleitear uma nova recondução. Há quem seja favorável, há quem não seja. Mas acredito que, se ele fizer isso, submeterá seu nome à categoria para ser votado”, disse ele.