GOVERNADORES DE 14 ESTADOS PODEM DECLARAR CALAMIDADE PÚBLICA

Governadores de pelo menos 14 estados do Norte e Nordeste avisaram ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que entrarão em estado de calamidade pública em até duas semanas caso o governo não apresente uma solução em separado para a crise financeira desses locais.

Eles deixaram claro ainda que possuem uma bancada grande no Congresso Nacional e que estão dispostos a pressionar pela causa em votações importantes. Mas o ministro disse que não há espaço fiscal para uma ajuda extra. Os governos estaduais pedem uma ajuda extra da União por meio da compensação das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Pelo cálculo dos estados, as perdas com o FPE somam R$ 14 bilhões. Os governadores pedem R$ 7 bilhões. Esse fundo reúne parte dos recursos arrecadados com alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que são repassados aos estados. Com as desonerações concedidas nos últimos anos pela União, contudo, esses repasses foram diretamente afetados.