ROBINSON FAZ CORTES DE R$ 38 MILHÕES MAS PRESERVA SETORES BÁSICOS

A frustração de receita do Rio Grande do Norte de janeiro a junho deste ano foi de R$ 193,8 milhões, de acordo com o governo do estado. O valor representa uma redução 5% entre o que Executivo estimava que recolheria e o que de fato entrou nas contas do Estado. Foram R$ 3,2 bilhões até 30 de junho, quando eram aguardados R$ 3,4 bilhões.

Por conta disso, o governador Robinson Faria decretou ontem (29) um corte de R$ 38 milhões no orçamento do Estado, sendo R$ 33 milhões sob responsabilidade do Executivo e mais de R$ 5 milhões por parte dos demais Poderes.

O governo já havia decreto corte de R$ 155 milhões anteriormente. Além do Executivo, os maiores cortes são agora são na Assembleia Legislativa (R$ 1,1 milhão) e Tribunal de Justiça (R$ 1,2 milhão). O decreto 28.248, publicado no Diário Oficial do Estado, destaca a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira, com o objetivo de manter a execução orçamentária e o equilíbrio das contas públicas para o exercício financeiro vigente.

Isso aconteceu quatro dias depois de o governador Robinson Faria ter se reunido com os chefes dos poderes, na Procuradoria Geral do Justiça, para discutir as mudanças que a lei 257, de renegociação das dívidas dos estados com o governo federal, provocaria nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião foi segunda-feira (25) e na ocasião, o governador já demonstrava preocupação com as contas do estado e com os déficits encontrados no Fundo de Participação do Estado (FPE) que somam R$ 1 bilhão desde 2009.