A sentença é desdobramento do processo do Mensalão, primeiro escândalo do governo Lula que levou à prisão quadros importantes do PT. O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, decretou a João Paulo Cunha o ressarcimento de R$ 10,9 milhões e a Marcos Valério, R$ 536,4 mil.
Segundo o Ministério Público Federal, a SMP&B, de propriedade de Marcos Valério, subcontratou a IFT Idéias, Fatos e Texto Ltda de propriedade de Luis Costa Pinto, que era assessor direto de João Paulo Cunha, então presidente da Câmara, em 2003 -, para supostamente prestar assessoria de comunicação.
Porém, de acordo com a Procuradoria da República, a contratação ‘foi uma manobra articulada por João Paulo Cunha para desviar recursos públicos em proveito próprio, pois visava, na verdade, melhor remunerar seu assessor Luis Costa Pinto, cujo desvio de verba no período compreendido entre fevereiro e dezembro de 2004, alcançou o montante de R$ 252 mil, valor pago ao Sr. Luiz Costa Pinto’.
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