DERROTADO, EDUARDO CUNHA APOSTA NA CCJ, ONDE ALIADOS TENTAM SALVÁ-LO

Depois de 191 dias, o processo mais longo da história do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados teve um desfecho na tarde de ontem. Por 11 x 9, o colegiado aprovou a cassação do mandato presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A perda da função de Cunha, no entanto, só ocorrerá depois de votação no plenário, o que não tem data para ocorrer.

O caminho até lá, porém, deverá ser longo e começará com questionamentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que apresentará recurso ao colegiado.

Na avaliação de aliados do peemedebista, porém, a situação do deputado se complicou. E o Planalto não deve interferir no processo. O processo no conselho foi alvo de manobras e surpresas até o fim. A deputada Tia Eron (PRB-BA) acabou se tornando peça chave para o processo e deu voto a favor do parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO), pela cassação.

A expectativa era de que, nesse cenário, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), desse o voto de minerva para cassar Cunha, o que não foi necessário porque o deputado Wladimir Costa (SD-PA) mudou seu voto e seguiu Tia Eron.

A publicação da decisão de ontem deve ocorrer de dois a cinco dias úteis. A partir de então, há o prazo de cinco dias úteis para apresentação de recursos à CCJ onde a pauta fica trancada e cinco dias úteis para análise deles.

Se o processo não retornar ao Conselho de Ética, ele é encaminhado ao plenário, onde o presidente da Casa deverá lê-lo em expediente. Não há, no entanto, prazo para a leitura. O presidente Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, poderá levar o tempo que quiser. E, só depois da leitura, há o prazo de duas sessões para pautar a votação. São necessários 257 dos 513 votos para aprovar a cassação.