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21 de abril de 2016

SE DILMA FOR SUSPENSA, SEUS MINISTROS PERDEM FORO


A próxima fase do processo de impeachment deve ter consequências mais pesadas para a presidente Dilma Rousseff caso o Senado também vote pela admissibilidade do processo de impedimento. Além de a presidente ficar suspensa do cargo, seus aliados podem ser demitidos e perder a prerrogativa de foro, o que pode desencadear diversas consequências para personagens-chave do PT.

O vice-presidente Michel Temer ainda não se torna presidente definitivamente, mas será vice-presidente no exercício da presidência da República.O professor de direito administrativo da UFPR Rodrigo Kanayama explica que “ele pode exercer a presidência plenamente, pois passa a ser presidente de fato e direito”.

“A posse do vice é provisória”, destaca o jurista Luis Flávio Gomes. “Mas quando ele assume, ainda que provisoriamente, é o responsável pelas decisões”.

O fato de Michel Temer exercer o cargo plenamente significa que ele pode, por exemplo, trocar o ministério. Essa possibilidade pode ter grande impacto para Dilma e o PT, pois, se forem demitidos, ministros como Jaques Wagner, e Edinho Silva, da Comunicação, perdem a prerrogativa de foro.

Assim, antes mesmo de uma possível cassação definitiva da presidente, seus homens de confiança podem passar a ser investigados pelo juiz Sérgio Moro e ficam sujeitos a procedimentos processuais que possam ser requisitados por ele, como condução coercitiva e até mesmo prisão preventiva.

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