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3 de março de 2016

MAIORIA DO STF VOTA PARA TORNAR CUNHA RÉU DA LAVA JATO

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira pelo recebimento parcial de denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma decisão que se confirmada tornará o deputado réu em ação ligada à Lava Jato.

Pouco antes da leitura do voto do relator, ministro Teori Zavascki, os ministros acertaram que encerrariam a sessão desta quarta tão logo ele concluísse seu voto.

Mas em inesperada movimentação, outros cinco ministros adiantaram seus votos, formando em poucos minutos uma maioria a favor do recebimento da denúncia contra Cunha seis dos ministros concordaram em levar o presidente da Câmara à condição de réu. A ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) também teve a denúncia parcialmente recebida pelos ministros.

Cunha é acusado de ter recebido ao menos 5 milhões de dólares em propina relacionada à contratação para o fornecimento de navios-sonda para a Petrobras.

Em seu voto como relator, Zavascki decidiu acolher parcialmente a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que chegou a usar o termo "propinolândia", durante sua sustentação oral no julgamento, para referir-se ao sistema de pagamentos envolvendo o parlamentar e a estatal.

Ainda são necessários os votos de cinco ministros para concluir o julgamento, que terá continuidade na quinta-feira.Votaram pelo recebimento parcial da denúncia, além de Zavascki, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. O resultado precisa ser proclamado ao final do julgamento. Antes disso, os ministros podem alterar seu posicionamento.

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