COMEÇA PROCESSO DE MIGRAÇÃO DE EMISSORAS AM PARA FM

O Ministério das Comunicações começou emitir ontem os boletos de pagamento da outorga para mudança da faixa AM para FM. Ao todo, 175 emissoras de rádio de vários estados do país já estão aptas a receber o boleto e dar início ao processo de alteração.

As entidades que estão com pendências de documentação junto ao ministério terão, a partir de hoje, terão 90 dias para regularizar a situação. Após a quitação, o Ministério das Comunicações vai emitir o ato que autoriza a migração de faixa.

Na sequência, as rádios deverão apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos poderão começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Em 2016, um total de 937 rádios AM que fizeram a solicitação ao MC poderão migrar para a faixa de FM. Atualmente, 756 emissoras estão com alguma pendência e terão 90 dias para apresentar os documentos exigidos pelo Ministério. Se não cumprirem este prazo, essas emissoras vão para o lote residual e terão mais três meses, a partir de julho, para sanar as pendências.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM em todo o Brasil, sendo divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. Ao todo, 1.386 pediram a mudança de faixa e 937 rádios já poderão fazer a migração em 2016. No entanto, 437 emissoras terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país. Para isso, os canais 5 e 6, que, hoje, são ocupados por canais de TV analógicos, serão desocupados e destinados à FM.