BOLSA FAMÍLIA, FIES E MINHA CASA DEVEM ESCAPAR DO CORTE ORÇAMENTÁRIO

Mesmo com dificuldades para fechar as contas em 2016, o governo decidiu preservar do contingenciamento a ser anunciado depois do carnaval os orçamentos do programa Bolsa Família, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo fontes, os três programas não serão atingidos pelo corte, que será anunciado juntamente com a reavaliação de receitas e despesas, até 12 de fevereiro.

A previsão do governo é gastar com os três programas R$ 53,8 bilhões em 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento. A decisão de poupar essas despesas reduz ainda mais o espaço para cortes no orçamento federal, já restrito por causa do peso dos gastos obrigatórios com salários, despesas da Previdência Social e mínimos constitucionais. As informações são de que o montante a ser contingenciado no orçamento ainda está sendo discutido.

Apesar do plano de manter os recursos para esses programas, o Minha Casa Minha Vida e o Fies já haviam sofrido ajustes no ano passado. No caso do programa habitacional, o orçamento original de 2016 previa gastos de R$ 15,5 bilhões, mas, por causa do ajuste fiscal, o governo anunciou um corte de cerca de R$ 8,6 bilhões, o que reduziu a previsão de recursos para R$ 6,9 bilhões. Para compensar, o governo aumentou os financiamento do programa com recursos do FGTS.