RN TEM QUASE 10 MIL MANDADOS DE PRISÃO AGUARDANDO CUMPRIMENTO

O Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça, mostra que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte tem 9.971 mandados de prisão aguardando cumprimento e 3.925 com prazo já expirado. Ou seja, quase 14 mil mandados de prisão não foram cumpridos no estado.

O Presidente da Associação dos Magistrados do Estado (Amarn), juiz Cleofas Coêlho, explica que cabe ao Judiciário processar e julgar as ações penais que lhe forem apresentadas e ao Executivo compete preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio.

Para o juiz, o alto número de mandados não cumpridos agrava sobremaneira a crise na segurança. Ele pontua ainda que há muito tempo o problema preocupa seriamente o Judiciário e a Amarn.

"Muito se fala que a Justiça está soltando gente e que as audiências de custódia dão mais liberdades, mas os critérios para a concessão de liberdade provisória não mudaram. A diferença é apenas a publicidade, que antes não havia. Por isso todo o alarde. Mas a soltura, quando ocorre, é baseada na lei", ressalta.