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1 de janeiro de 2016

GOVERNO LIBERA MAIS R$ 500 MILHÕES PARA PARLAMENTARES

Em ano de crises política e econômica, o governo federal ampliou o volume de verbas destinadas a emendas parlamentares. Com o orçamento impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do Planalto elevou de R$ 6,7 bilhões em 2014 (em valores atualizados) para cerca de R$ 7,2 bilhões em 2015.

Embora tenha contingenciado em R$ 3 bilhões a verba originalmente reservada no Orçamento para as emendas parlamentares, este valor foi elevado em dezembro pelo Planalto. Em dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou um pedido de impeachment de Dilma, encampado pela oposição e posteriormente apoiado até por deputados da base aliada.

Com isso, o Planalto liberou quase todas as emendas previstas após o contingenciamento e elevou a verba destinada aos repasses. De acordo com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência, o valor subiu para cerca de R$ 7,2 bilhões. O montante não considera restos a pagar - valores pendentes de anos anteriores.

Na última semana do ano, em pleno recesso parlamentar, deputados ainda foram vistos em peregrinação por ministérios na tentativa de liberar o restante dos recursos para irrigar suas bases eleitorais. Parlamentares se dizem pressionados por prefeitos que, com cofres vazios por causa da crise econômica, estão preocupados com as eleições municipais de outubro.

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