O anúncio foi feito em nota oficial, logo após o recebimento da recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado, para que o município não realize qualquer tipo de despesa que possua relação com a folia momesca. A publicação do Ministério Público informa que a proibição dos gastos abrange a contratação de artistas, serviço de “buffets”, montagens de estruturas, fogos de artifícios e outros relacionados ao evento.
Segundo a nota oficial, o prefeito de Guamaré Hélio Miranda decidiu por atender a recomendação. A cidade está incluída pelo o Governo do Estado, através do Decreto n°. 25.535, de 23 de setembro de 2015, na relação dos municípios em situação de emergência devido à seca.
Desta forma, o Ministério Público recomendou a prefeitura de Guamaré para que se abstenha de efetuar qualquer despesa com o carnaval enquanto durar o decreto. O decreto de emergência tem prazo de encerramento para março de 2016.
A recomendação do Ministério Público Estadual, publicada na edição do DOE, reforça que a administração decida pela não disponibilização de recursos públicos para o evento Carnaval. “O governo irá priorizar como já vem sendo feito, os recursos em obras, serviços permanentes, urgentes e prioritários para a população”, traz o texto publicado.
A decisão de Guamaré acompanha medidas semelhantes adotadas pelos prefeitos de Macau e Mossoró. As duas cidades também cancelaram o empenho de recursos públicos para os festejos de 2016. As duas prefeituras também recomendações do Ministério Público Estadual para que se abstivessem de qualquer gasto oficial com a festa.
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