DILMA CANCELA VIAGEM POR PROBLEMA ORÇAMENTÁRIO; PLANALTO VAI CONTINGENCIAR MAIS DE R$10 BI

A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria ao Japão e ao Vietnã em dezembro por problema orçamentário, informou o Palácio do Planalto em nota nesta sexta-feira, acrescentando que será publicado na segunda-feira decreto com um contingenciamento de mais de 10 bilhões de reais.

Na nota, o Planalto afirmou que a partir de dezembro "o governo não pode mais empenhar novas despesas discricionárias, exceto às essenciais ao funcionamento do Estado e ao interesse público".

"Não se trata de um problema financeiro, mas orçamentário... Pelo mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União, a não aprovação da revisão da meta (fiscal) obriga o governo a contingenciar as verbas discricionárias", informou o Planalto. O contingenciamento é necessário pois o Congresso Nacional ainda não votou a alteração da meta de resultado primário para este ano.

A votação estava prevista para quarta-feira, mas foi afetada pela prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, por suspeita de obstrução no andamento da operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. A sessão acabou sendo adiada para terça-feira da próxima semana.

A meta de resultado primário que ainda está valendo determina que o setor público consolidado faça superávit de 66,3 bilhões de reais em 2015, sendo 55,3 bilhões de reais para o governo central (governo federal, Banco Central e INSS).