Nesta quinta-feira, 28 de outubro, será comemorado no país o Dia do Servidor Público. A data foi instituída em 1939, no governo de Getúlio Vargas, pelo Decreto-Lei 1.713, para marcar a criação do Departamento de Administração do Serviço Público, o DASP.
“A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas.” Nesta Quinta-feira, 28 de outubro, será comemorado no país o Dia do Servidor Público. O órgão, a partir de 1938, passou a ser responsável pela área de pessoal do governo federal, até ser extinto, depois do golpe militar de 1964.
Quem se prepara para concurso público e deseja se tornar um servidor do governo brasileiro deve conhecer essa história, até porque ela é recorrente como tema de questões em provas de concursos de todos os tipos e áreas no campo do Direito Administrativo.
De acordo com estudo divulgado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com base em dados colhidos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em dezembro de 2012 o número de servidores ativos da União, entre Executivo (civis e militares), Ministério Público da União, Legislativo e Judiciário, atingiu 1.130.460.
Em 2012, do total de 1,1 milhão dos servidores ativos da União, 89% trabalhavam no poder Executivo, 9% atuavam no Judiciário e 2% prestavam serviço no Legislativo. Do total de servidores do Executivo, 58% eram civis e 32% eram militares.
A Cartilha também revela o domínio masculino na área de pessoal do serviço público federal. De fato, 54% dos servidores são do sexo masculino (288.325) e 46% são mulheres (241.635). Além disso, o documento demonstra que é na faixa etária entre 51 e 55 anos que se inclui a maioria dos servidores. Por região geográfica, a distribuição deles é a seguinte: 38% residem na região Sudeste, 21%.
Na região Nordeste, 17% na região Centro-Oeste, 13% na região Sul e 11% na região Norte. A cartilha constata, ainda, que o nível de escolaridade dos servidores públicos aumentou entre 2002 e 2012: agora, 45,9% deles têm nível superior de escolaridade (em 2002, os graduados somavam 42,3%), 4,0% fizeram pós-graduação (antes esse número era menor: 3,2%), 6,5% concluíram o mestrado (contra 4,1% em 2002) e 10,1% são doutores (em 2002, os doutores somavam 4,5% do total).
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