TJRN SUSPENDE INVESTIGAÇÕES SOBRE DESVIO DE RECURSOS NA ASSEMBLEIA

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu liminarmente as investigações da Operação Dama de Espadas que apura desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Estado. A decisão foi do desembargador Cornélio Alves.

De acordo com o TJRN, a decisão se deu para evitar a nulidade do processo caso haja investigados de foro privilegiado. Esta suspensão não deve ultrapassar o prazo de 30 dias.

Com a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de primeira instância e o Ministério Público terão que prestar informações ao TJ e, em seguida, o procurador- geral de Justiça terá dez dias para emitir parecer. Somente quando concluída esta etapa o pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão.

A liminar é no sentido de não causar a nulidade do processo. Eventualmente, algum indivíduo com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos, neste caso a investigação só poderia continuar com autorização do TJ. Por isso, a liminar tem o cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo.

Operação
A operação Dama de Espadas foi deflagrada no dia 20 de agosto. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.