A equipe econômica avalia que R$ 150 bilhões em débitos inscritos em dívida ativa podem ser recuperados em prazo relativamente curto e ser utilizados para compor o fundo. Ainda não é possível estimar o volume de recursos que poderia ser arrecadado com a venda de cotas do fundo, uma vez que o resultado dependerá do interesse dos investidores nos papéis. A expectativa é que os recursos ajudem nas receitas de 2016.
Estados e municípios
Modelo semelhante de securitização da dívida, como é chamado esse processo, vem sendo adotado por estados e prefeituras desde 2009. "Tem erros e acertos, mas já há a experiência em estados e municípios e há potencial. O mercado tem interesse porque ele consegue obter um valor interessante com esses papéis", disse uma fonte da equipe econômica ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
A ideia é criar uma espécie de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (Fdic), composto por recebíveis. Hoje, o governo tem a receber R$ 1,3 trilhão na dívida ativa, mas 80% desse total é considerado crédito "podre", valores que dificilmente serão pagos, devidos por empresas falidas ou contribuintes que já morreram.
Déficit de 2016
A criação do fundo lastreado na dívida ativa é uma das apostas do governo para ajudar a aumentar as receitas para cobrir o déficit previsto na lei orçamentária de 2016, de R$ 30,5 bilhões.
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