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4 de agosto de 2015

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN RETOMA TRABALHO NESTA TERÇA-FEIRA

Com uma reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, às 9h30 e sessão plenária no final da manhã, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma hoje os trabalhos após recesso de 15 dias. 

Ontem, foi confirmada a visita do governador Robinson Faria, que entregará aos deputados um balanço dos primeiro semestre da gestão. A visita chegou a ser marcada para o final dos trabalhos legislativos do primeiro semestre, mas foi remarcada para hoje. Essa será a segunda ida do chefe do Executivo a Assembleia na gestão. A primeira foi no início de fevereiro, quando fez a leitura da mensagem anual.

A visita ocorre uma semana após definir os cortes no Orçamento Geral do Estado. Inclusive, o Legislativo foi uma das instituições mais atingidas, com a redução de R$ 1,5 milhão no ano. No total, o corte orçamentário anunciado pelo Governo foi de R$ 17 milhões, sendo R$ 11 milhões no próprio Executivo.

A visita do governador será na Sala da Presidência. Ele não deverá ir ao plenário da Casa porque no regimento não está prevista a apresentação de balanço dos seis primeiros meses como uma prestação de contas. Robinson também não fará discurso, apenas entregará na reunião com os deputados o balanço dos seis primeiros meses de gestão.

No retorno dos trabalhos, o presidente Ezequiel Ferreira de Souza deve colocar na pauta de votação o projeto do reajuste dos defensores públicos do Estado, matéria vetada pelo governador. O processo está na Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda não tem relator. Outro projeto de interesse do Governo é o que cria a previdência complementar, enviado ainda no primeiro semestre, mas ainda não analisado no plenário da Casa.

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