Gestores Públicos Municipais, prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, dirigentes e assessores, vão entar reunidos nesta terça-feira em Caicó, a partir das 08:00h no auditótio do Dom Vagner para participarem de um encontro promovido pela FECAM em parceiria com TCE/RN, Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
objetivo
Aprimirar o conhecimento dos jurisdicionados, contribuindo para a efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e para a promoção da melhoria da gestão pública estadual
Especificos
1 – aumentar a efetividade das ações do Controle Externo, escialmente quando á metodologia de fiscalização do TCE/RN
2 – Evitar a ocorrência de fraudes e desvios de recursops públicos
3 – Contribuir para a melhoria da transparência da gestão pública.
O encontro combinará exposições teóricas com exercícios práticos relativos a aplicação e utilização dos recursos públicos, sob a ótica do controle externo, orientado e fiscalizado pelo TEC/RN.
Entre os principais palestrantes do encontro que terá duração de dois dias estão: O Conselheiro Tarcísio Costa, Andre Gustavo Almeida e Silva, Marco Olimpio Medeiros de Menezes Oliveira,Ricardo Barbosa Vilaça, Evandro Nunes Franco Victor Rafael Fernandes Alves, Anne Almeida Costa Carvalho, todo nesta terça-feira
Na quarta feira os palestrantes serão: Peter Jonh Arrowsmith Coor Junior, Kleber Cavalcante, Francisco Nascimento Sous, Gudson Barbalho do Nascimento Leão, Luzenildo Morias da Silva, e Francisco Nascimento Sousa.Participam ainda do evento o presidente da FECAM, vereador Jório Nogueira, presidente da Câmara Municipal de Mossoró e o vice-presidete da instituição, vereador Nildson Dantas, presidente da Câmara Municipal de Caicó.
Na manhã desta segunda-feira (31/08) foi empossada a junta interventora da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas “ Hospital do Seridó” Foram empossadas Zezé Soares; atual secretária de saúde do município de Caicó, e a secretária adjunta, Marilene Bezerra; Fávia Cirlei de Pereira, que foi indicada pelo Governo do Estado para fazer parte da junta e Sebastião Paulino, que representará a Fundação Carlindo Dantas.
O prefeito Roberto Germano ficou com a responsabilidade de empossar os membros da junta interventora. A partir de agora esses servidores vão iniciar um levantamento de toda movimentação do hospital para que possamos ter um raio X dareal situação da fundação e consequentemente buscar recursos para resolver os problemas do hospital” que não são poucos vão desde salários de funcionários a ações trabalhistas débitos com fornecedores entre outras, disse o prefeito Roberto Germano. A junta tem o prazo de 60 dias para apresentar um diagnóstico da real situação em que se encontra o hospital.
Após nove dias internada na UTI pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), uma criança de um ano e oito meses, oriunda da Paraíba, morreu no início da tarde deste domingo (30) com diagnóstico de raiva humana. O menino A.V.F teria sido agredido por um gato há cerca de um mês, também naquele estado. Após ter apresentado mal estar geral sem sinais de melhora, a criança foi trazida por familiares para ser tratada em hospitais do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a doença só foi confirmada por exames na última sexta-feira (28), mas desde que deu entrada na unidade, no dia 21 de agosto, a criança já vinha recebendo o tratamento recomendando pelo Ministério da Saúde para a Raiva Humana.
Os médicos seguiram o protocolo que foi utilizado em dois casos de humanos que sobreviveram à raiva, um em Floresta/PE em 2008 e o outro em Milwaukee, Estados Unidos, em 2004. Segundo a Suvam, o diagnóstico foi realizado pelo Instituto Pasteur/SP através do teste da Imunoflurescência Direta (IFD) em biópsia do folículo piloso.
a Sesap notificou a Secretaria de Saúde da Paraíba que logo iniciou investigação no local de residência do paciente. Quatro outras pessoas do município de Jacaraú/PB que foram agredidas pelo animal iniciaram a profilaxia antirrábica, com administração de soro e vacinas. Além destas, o pai do paciente também iniciou profilaxia antirrábica.O último caso de raiva humana registrado no RN foi em 2010, no município de Frutuos Gomes, neste caso sendo o morcego o animal transmissor da doença.
Uma menina de 9 anos morreu na tarde deste domingo (30) eletrocutada em uma cerca elétrica improvisada na casa de um vizinho, onde a criança brincava com uma amiga. O caso aconteceu no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal.
Ana Clarice dos Santos Silva estava brincando com uma amiga, que é sobrinha da dona da residência. A casa é localizada na avenida Boa Sorte. Testemunhas relataram à polícia que as meninas estavam na área da frente do imóvel. Depois, elas passaram por um portão para a parte de trás da casa, momento em que Ana sofreu o choque.
Ana Kelly dos Santos, mãe da criança, disse que a cerca, feita com fios bem finos, foi armada para evitar o roubo de galos de briga que são criados pelo vizinho.
A família da vítima prestou queixa na Delegacia de Plantão da Zona Norte. O delegado Custódio Arraes entendeu que o responsável pela cerca deve responder pelo crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar.Ana Clarice dos Santos Silva foi enterrada hoje em Natal.
A campanha de vacinação contra a poliomielite foi prorrogada até o próximo dia 4 após atingir apenas 58,3% do público alvo.
A ação teve início no dia 15 de agosto e seria encerrada nesta segunda-feira (31). A meta da Secretaria de Saúde é vacinar 95% das 183.760 crianças com idade entre 6 meses e 5 anos incompletos.
A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave, com contaminação por via oral e que, na maioria dos casos, prejudica o sistema nervoso e provoca paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. O Brasil não tem casos de poliomielite desde 1990, e o último registro no DF é de 1987. Em 1994, o País recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem.
A Polícia Federal indicia nesta terça-feira, 1, o ex-ministro José Dirceu por envolvimento no bilionário esquema de cartel e corrupção desbaratado na Petrobrás, pela Operação Lava Jato, e que teria vigorado em outras áreas do governo. Condenado e preso pelo mensalão, o ex-chefe da Casa Civil (governo Lula) será indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Dirceu está preso desde 3 de agosto, em Curitiba sede das investigações da Lava Jato, acusado de receber propina por meio de falsas consultorias prestadas às empresas com contratos no governo federal, por meio de sua empresa a JD Assessoria e Consultoria.
Além de apontar o recebimento de valores de contratos da Petrobrás, o indiciamento de Dirceu espraia as frentes de investigação da Lava Jato para outros setores, como o caso do contrato da Consist Software, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 2010.
O indiciamento pelo delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo serve como base para o Ministério Público Federal apresentar ainda esta semana denúncia criminal contra Dirceu, que é considerado pela força-tarefa da Lava Jato um dos líderes do esquema dentro do núcleo político. Dirceu é considerado um dos “cabeças que tomavam as decisões”.
O diretor de comunicação dos Metalúrgicos do ABC, Valter Sanchez, em entrevista à Radio Brasil Atual na manhã de hoje (31) anunciou o fim da greve na Mercedes-Benz e a reversão de mais de 1.500 demissões,na fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
O dirigente anunciou também a adesão da montadora ao Plano de Proteção ao Emprego (PPE), que prevê a redução de 20% na jornada de trabalho, por um período de nove meses, e garante estabilidade no emprego por um ano. Os trabalhadores terão redução proporcional de salários, com reposição da metade das perdas por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Após uma semana de greve, com paralisação total, Valter Sanchez, comemora o desfecho: "Uma grande notícia para nós, um exemplo para os trabalhadores brasileiros de que nós podemos, além da nossa luta, propor alternativas. Saiu, daqui do ABC, essa proposta do PPE, que é para a gente atravessar esse período difícil do mercado".
Após o governo entregar ao Congresso a proposta de Orçamento da União de 2016, a presidente Dilma Rousseff reuniu nesta segunda-feira (31) líderes da base aliada na Câmara e pediu ajuda na construção de "saídas para o rombo fiscal" de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
Dilma fez um apelo aos parlamentares e pediu que eles apresentem medidas de aumento para a arrecadação do governo. Depois de entregar a proposta orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) disse que "muitas das ações" que o Palácio do Planalto pretende fazer para reequilibrar as contas "envolvem medidas legais", ou seja, precisam ser apreciadas pelo Congresso.
Segundo ele, o governo vai atuar para controlar os gastos obrigatórios da União, mas a criação de novos tributos deve ser discutida pelos parlamentares. "O foco não é aumento de receita. Se o Congresso achar que é necessário mais fonte de recursos, essa é uma discussão que vai ficar para o Congresso Nacional", declarou. Dilma fará o mesmo apelo aos líderes da base no Senado, que deve receber ainda nesta segunda em reunião no Palácio do Planalto.
A proposta do Orçamento da União de 2016, encaminhada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, prevê um déficit primário de R$ 30,5 bilhões no próximo ano, que representa 0,5% do PIB, disse o relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
O projeto foi entregue pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
É a primeira vez que a equipe do governo entrega uma proposta com previsão de déficit. O valor foi calculado depois que o governo, diante de reações contrárias, recuou da intenção de voltar a cobrar a CPMF, tributo que renderia uma receita de R$ 85 bilhões ao ano.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo pode enfrentar o cenário de déficit primário de 2016 "com propostas que precisam ser construídas com o Congresso Nacional" relacionadas aos gastos obrigatórios, e confirmou que o país deverá ter no ano que vem um rombo nas contas de 30,5 bilhões de reais, ou 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Barbosa participou nesta segunda-feira de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para entregar a proposta do Orçamento de 2016. Para Renan, a proposta do Orçamento do próximo ano é mais realista. Ele defendeu que aumentos de impostos para gerar receita não venham antes do corte de despesas.
A presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio da Alvorada, na tarde deste sábado (29), os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
A reunião foi convocada pela presidente para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que pode estar prevista no texto.
O governo tem até segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o próximo ano. A entrega será feita por Barbosa ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O documento chamado Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresenta estimativas para a arrecadação do governo no ano que vem e fixa os gastos que o governo quer fazer com esses recursos. O texto também apresenta previsão do salário mínimo e as perspectivas para o crescimento da economia e para a inflação.
Volta da CPMF
Um novo imposto para financiar a saúde, em estudo pelo governo, pode estar previsto no projeto do Orçamento. A ideia de criar um novo imposto para financiar a saúde enfrenta resistência na Câmara e no Senado. Deputados da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga de 1,2 milhão de cigarros contrabandeados nesta sexta-feira (28) na BR-226, no município de Campo Redondo. Dois homens foram presos pelo crime.
A mercadoria foi avaliada em R$ 150 mil, segundo a PRF. A apreensão e as prisões aconteceram durante uma fiscalização de rotina. A carga estava em uma van.
Os suspeitos do crime informaram que a mercadoria estava sendo levada para Caicó, na região Seridó. A PRF explica que os cigarros foram contrabandeados do Paraguai. A PRF apreendeu quase 9 milhões de cigarros contrabandeados no Rio Grande do Norte nos últimos cinco anos.
Mossoró voltou a registrar mais duas mortes violenta. Na manhã deste sábado, 29 de agosto, o corpo de Antônio Fernandes de Oliveira de 46 anos, raptado de casa na madrugada de sexta-feira, no bairro redenção foi encontrado crivado de balas, na estrada da Raiz.
Segundo informações da família, Antônio estava bebendo na calçada de sua residência quando foi levado por quatro homens encapuzados. A família desconhece a motivação para o crime, apesar de confessar que a vítima era usuária de drogas.
O Perito Criminal Joaquim Guimarães e o Bacharel Roberto Moura da Policia Civil, acreditam que a vítima ainda tentou escapar dos atiradores, correndo pelo matagal. A equipe Pericial encontrou 23 capsulas de pistola 380.
Este ano em Mossoró, foram 13 pessoa raptada de casa e encontrada morta, e a 105ª morte violenta no ano. Depois dos procedimentos de perícia no local do crime, o corpo de Antônio Fernandes de Oliveira foi removido para ser necropsiado na sede do ITEP, em Mossoró.
Francisco Alisson de Souza “Besouro” 26 anos, morreu por volta de meio dia deste sábado,29 de agosto de 2015, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital regional Tarcísio Maia em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Por volta de 3 horas e 30 minutos da madrugada de hoje, Besouro saia de uma seresta no bar do trevo no Santa Delmira e quando se dirigia para sua residência no Loteamento Três Vinténs, foi surpreendido pelos atiradores.
Levado em estado grave para o hospital Tarcísio Maia, ele não suportou aos ferimento e morreu. A polícia não sabe informar os motivos do crime nem quem possa ter feito os disparos que levaram Francisco Alisson a morte. Ele passa a ser a vítima de número 106 este ano naquela cidade.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (29) a exoneração de Rita das Mercês Reinaldo do cargo de procuradora-geral da Casa.
A advogada é a principal acusada da operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa.
Para o lugar da advogada, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nomeou Washington Alves de Fontes. A mesma edição do Diário Oficial também traz a dispensa de Rita das Mercês da comissão de Controle Interno da Assembleia Legislativa. A Mesa Diretora nomeou a servidora Jandyra Alaíde Escossia de Melo para o lugar da ex-procuradora-geral.
Presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas, Rita das Mercês foi solta no dia 23 em decisão do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que deferiu liminarmente o pedido de habeas corpus para a advogada.Ela está sendo acusada de desviar dos cofres da Assembleia mais de R$ 5 milhões.
Por maior que seja a gritaria das entidades empresariais, a volta do imposto estará prevista no projeto de lei orçamentária, referente a 2016, que será enviado ao Congresso Nacional na próxima semana.
Isso porque é praticamente consensual na equipe econômica que o espaço para reduções de gastos é mínimo, num orçamento engessado por despesas obrigatórias, como os gastos com a folha dos servidores e os repasses à Previdência Social. A CPMF ganha força entre outras alternativas, como a taxação de heranças, de grandes fortunas ou de dividendos distribuídos pelas empresas, porque, como lembra Everardo Maciel, responsável pela implantação do imposto durante governo FHC, é "um tributo que produz bom volume de recursos, com baixo esforço administrativo."
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado, 29, a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF; durante discurso em seminário em São Bernardo do Campo, com participação do ex-presidente do Uruguai, José Mujica.
Lula disse que o chamado "imposto do cheque" nunca deveria ter sido extinto; "Não sei se é verdade que [Chioro] defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada", disse Lula. Ao cumprimentar o ministro da Saúde, Arthur Chioro, presente no evento; Lula disse:"Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde", afirmou.
A CPMF foi derrubada pelo Congresso em 2007, numa articulação comandada pela senadora Kátia Abreu (PMDB), então no DEM, hoje ministra da Agricultura.
A comissão provisória do Democratas (DEM) de Caicó realizou neste sábado (29) a sua convenção municipal, e o ex-prefeito Dr. Silvio Santos, foi reconduzido à condição de presidente do diretório municipal. O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Caicó das 09h às 11h.
A chapa eleita nesta sábado, é a mesma que vem comandando o partido nos últimos anos, sem qualquer alteração. A delegada a representar o diretório de Caicó junto a executiva estadual do partido continuará com a médica e ex-vereadora Verônica Alcântara, atual diretora da Rádio Seridó, de propriedade do senador José Agripino Maia.
