REPASSE DA UNIÃO PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAI 25%

A crise dos municípios potiguares se agrava. O mais recente episódio foi a frustração de receita registrada no repasse da primeira parcela do mês de julho, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A redução registrada foi de 25% no comparativo com o mesmo período do ano passado, de acordo com os cálculos divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios. O estudo divulgado ontem pelo presidente em exercício da CMN, Glademir Aroldi, informa que será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, referente ao 1º decêndio do mês de julho vão receber R$ 1,941 bilhão, descontada o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Com este novo repasse, no acumulado de 2015, o FPM apresenta uma queda de 2,12% em termos reais (descontada a inflação).

Para os municípios do Rio Grande do Norte, os repasses vão somar R$ 82,3 milhões. As prefeituras menores (coeficiente 0,6) terão direito a R$ 284,6 mil.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, observou que as prefeituras recebem demandas crescentes e, na contramão, os recursos reduzem. “O custo básico que temos que arcar em nossas prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo. Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes valores. A situação preocupa”, observou.