Dentre as medidas anunciadas estão o cancelamento de eventos, como a Semana do MP e encontros regionais; a redução de despesas em projetos de construção e reforma; e a redução de 92% no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros do MP.
A justificativa do Ministério Público para o corte de gastos é a frustração do crescimento da receita estadual e a necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24).
De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias".
Ainda de acordo com o MP, algumas medidas de redução de gastos já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela Lei Orçamentária Anual (Loa)(R$ 259.807.000,00).
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