CLÁUDIO SANTOS COBRA CELERIDADE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, encaminhou documento ao corregedor geral da Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho para que seja apurada a produtividade dos juízes em algumas Varas Criminais, como forma de enfrentar a superpopulação carcerária e solicitando “eventuais providências” se houver necessidade.

Há queixas quanto ao número de processos julgados. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, responsável pelo sistema penitenciário, aponta a existência de 2.716 presos provisórios aguardando sentença, ou seja, presos que não tiveram ainda o seu caso apreciado pela Justiça, mas que estão ocupando vagas do sistema.

O Memorando nº 441/2015, assinado pelo presidente do TJRN foi motivado por um relatório encaminhado pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, apontando um excesso de 2.976 presos nas cadeias públicas do Rio Grande do Norte, ocupadas por 7.637 detentos, quando o número máximo estimado é para até 4.661 apenados. São 35 unidades prisionais entre penitenciárias, cadeias públicas e centros de detenção provisórios.

No documento encaminhado ao corregedor Saraiva Sobrinho, o presidente do TJRN afirma: “Encaminho documento que foi repassado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC, que, a princípio, demonstra uma baixa produtividade dos Juízos de algumas das Varas Criminais, para as providências que entender pertinentes”.