GOVERNO DO RN CHAMA DE VOLTA MILITARES E BOMBEIROS CEDIDOS

Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes

A partir de hoje, os policiais militares e bombeiros que estão cedidos pelo Estado a outras instituições terão 30 dias para retornar aos seus comandos de origem, ou serem absorvidos pelas repartições onde estão alocados.

O decreto estadual nº 25.303 está publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado. Atualmente, 250 militares estão cedidos a outras repartições publicas, representando um ônus de R$ 1 milhão ao Estado. Em outro decreto publicado hoje, o Executivo também determina que servidores da saúde cedidos que não desempenham funções junto ao Serviço Único de Saúde (SUS), retornem à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Ambos os decretos foram assinados ontem (24) pelo governador do Estado, Robinson Faria, antes deste partir em viagem para a Argentina. Até sábado (27), o Estado do Rio Grande do Norte estará sob a tutela do governador em exercício, Fábio Dantas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), os militares estão cedidos à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Municípios
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Embora os militares não desempenhem suas funções-fim ou seja, o policiamento ostensivo, de rua, o salário é custeado pelo órgão de origem, seja o Comando da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros. O peso deste custeio chega a R$ 1 milhão/mês, de acordo com a secretária estadual de segurança pública, Kalina Leite. Além do salário, os militares cedidos também recebem gratificações pagas pelos órgãos onde estão alocados.

Segundo a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a determinação já havia sido discutida pelo governador em reunião com os Poderes. Nos encontros, o governador teria deixado claro que ou os Poderes devolvem o efetivo, ou teriam que bancar com o custo do serviço. “Foi uma atitude de coragem do governador”, ressaltou Tatiana.