CÂMARA APROVA MUDANÇA NA DATA DA POSSE PRESIDENCIAL

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, a mudança na data da posse de presidente da República e governadores, que não deve ocorrer mais no dia 1º de janeiro. Com o texto aprovado, governadores de Estado e do Distrito Federal assumem a cadeira no dia 4 de janeiro do ano subsequente ao da eleição e o presidente da República toma posse no dia 5 de janeiro.

Os deputados colocaram datas distintas para que governadores possam prestigiar a cerimônia de posse do presidente eleito. A proposta foi aprovada em primeiro turno e ainda precisa passar por nova votação na Casa para só então ser encaminhada ao Senado. Na próxima semana, os deputados devem discutir ainda a data de posse dos prefeitos e discutir quem assume a cadeira presidencial nos cinco primeiros dias do ano, até que a posse aconteça.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ser favorável à ideia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assuma o Planalto nesses cinco dias de transição. "Tem que se encontrar uma solução. Acho que deveria ser o presidente do Supremo. Evitaria dizer que estaríamos legislando em causa própria", afirmou Cunha.