Em um novo vídeo divulgado no perfil do Palácio do Planalto no Facebook por ocasião do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta sexta-feira (1º) a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, mas não de forma irrestrita, como aprovada na Câmara dos Deputados. O projeto tramita agora no Senado.
A presidente repetiu o tom do discurso usado em uma reunião com representantes de centrais sindicais na quinta-feira (30), em que destacou a importância de diferenciar atividade-fim (atividade principal da empresa) e atividade-meio.
O projeto aprovado na Câmara autoriza a contratação de trabalhadores terceirizados para atuar na atividade-fim. Pelas regras atuais, é possível contratar somente para as atividades-meio. Ou seja, uma universidade particular pode contratar de uma empresa terceirizada profissionais de limpeza e de segurança, mas não professores.
"É preciso assegurar ao trabalhador a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais, é preciso proteger a previdência social da perda de recursos e, assim, garantir a sua sustentabilidade. O meu governo tem o compromisso de manter os direitos e as garantias dos trabalhadores", disse.
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