A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal foi abordada por vereadores de Natal, uns pronunciando-se contrários, outros defendendo a sua implementação como forma de diminuir os índices de violência que aumentam progressivamente em todo o País.
O vereador do PR, Adão Eridan, tem radicalizado nesse assunto e feito pronunciamentos no plenário da Câmara Municipal defendendo não só a redução da maioridade, mas pedindo a implantação da pena de morte no Brasil para quem praticar crimes hediondos.
“O meu desejo é que seja implantada pena de morte para quem, por exemplo, estupra e mata”, disse o vereador, prevendo que caso seja feita uma consulta popular sobre esse assunto a maioria da população brasileira será favorável.
Adão Eridan disse ter encaminhado um documento à presidente Dilma Rousseff numa das suas vindas ao Rio Grande do Norte com seis sugestões a seguir:
1 – mudança no código penal;
2 – redução da maioridade de 18 para 16 anos;
3 – aplicação de pena severa para crime hediondo;
4 – tratamento diferenciado para presos comuns presos de alta periculosidade;
5 – ocupação para presos; 6 – aquisição de terras improdutivas para construção de presídios de segurança máxima com direito a trabalhar de dia e estudar à noite para recuperar os que forem recuperáveis. “Os que não quiserem trabalhar e estudar, castigo à noite e obrigar trabalhar durante o dia”, ressalta o vereador lembrando que até agora a presidente não respondeu suas sugestões.
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