SESSÃO É ABERTA PARA POSSE DE 513 DEPUTADOS

Começou há pouco, no Plenário Ulysses Guimarães, a sessão preparatória de posse dos 513 deputados eleitos para o mandato de 4 anos na 55ª legislatura (2015-2019). Neste momento, preside os trabalhos o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), por ser o mais idoso entre os com maior número de mandatos, uma vez que o último presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não concorreu a reeleição.

Caberá a Miro Teixeira anunciar o nome dos eleitos e cobrar deles o compromisso de "defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". Um a um, todos os 513 parlamentares deverão ratificar o compromisso dizendo ao microfone: "Assim o prometo".

Entre os que tomarão posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados que chegam à Câmara Federal pela primeira vez. A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio de brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres representam 10% da Casa – 51 deputadas.

Após a cerimônia de posse, os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa Diretora (SGM). Às 14h30, ocorre a primeira reunião de líderes para definir quais partidos ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta pela Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos têm mandato de dois anos.

Candidatos à Presidência

Até agora, quatro parlamentares registraram candidaturas à Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, PSD, PDT, Pros e PCdoB; Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS e PRTB; e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. Os nomes para os demais cargos devem ser definidos na reunião de líderes de domingo. O prazo final para o registro das candidaturas na SGM se encerra às 17 horas, e a eleição da Mesa começa às 18 horas.

A primeira apuração é para a Presidência; assim que o nome do eleito é conhecido, ele assume os trabalhos. A votação só começa quando pelo menos 257 parlamentares registrarem presença no Plenário. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato deve receber a maioria absoluta dos votos, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos. Caso haja segundo turno, realiza-se novo processo de escolha.