Decreto publicado nesta quinta-feira, 5, pela presidente Dilma Rousseff abriu caminho para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajuste os preços do regime de Bandeiras Tarifárias já a partir do próximo mês. O órgão discutirá o tema em reunião extraordinária nesta sexta-feira, 6.
Os recursos que irão compor a conta das bandeiras tarifárias virão do bolso do consumidor, que pagará faturas de luz mais caras, caso o preço da energia gerada no País esteja muito alto. As bandeiras são divididas em três cores. A verde indica que a tarifa não terá aumento. A amarela representa um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos no mês. Já a bandeira vermelha indica que o consumidor pagará a mais o valor R$ 3,00 para cada 100 kWh de energia usados no mês. Em janeiro e fevereiro, está em vigor no País a bandeira vermelha.
Mesmo após o adiamento por um ano da medida, bastou apenas um mês e meio de adoção do instrumento para o governo perceber que a metodologia adotada não é suficiente para cobrir o encarecimento do fornecimento de eletricidade no País.
Desde o começo de janeiro, as contas de luz dos brasileiros têm sido acrescidas de R$ 3 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos, já que o País se mantém desde o ano passado em uma situação hídrica desfavorável que exige grande despacho de usinas térmicas mais caras e coloca o sistema em bandeira vermelha. Caso o regime de chuvas melhore, o sistema pode voltar para a bandeira amarela, que hoje prevê a cobrança de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Na melhor das hipóteses, com o sistema em bandeira verde, não há mais cobrança adicional.
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