HENRIQUE ALVES DIZ SER INAVITÁVEL VOTAÇÃO DO AUMENTO DO FPM

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), votar o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é inevitável. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014 aguarda para ser pautada no Plenário da Casa. Ela precisa ser aprovada em dois turnos para depois ser promulgada.

Segundo reportagens da Agência Brasil e da Agência Câmara, esta matéria é uma das prioridades elencadas por Alves. Durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio deste ano, ele recebeu milhares de prefeitos na rampa do Congresso e prometeu não somar esforços para conseguir mais recursos aos governos municipais. Desde então, a promessa tem sido cumprida, pois ele interferiu também para que a Comissão Especial que analisou a PEC tomasse decisão o mais rápido possível.

“A situação dos Municípios hoje é dramática, insustentável. [Os Municípios] receberam muitas demandas, muitas obrigações, contrapartidas, estão sem orçamento, sem autonomia. Certamente vamos votar na próxima semana”, disse o presidente.