A taxa de juros é menor em 0,5 ponto porcentual que as cobradas normalmente, segundo o secretário-adjunto de Política Agrícola da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo.
Terão direito a taxas menores os produtores de cidades onde tenha sido decretado estado de calamidade ou situação de emergência, com reconhecimento pelo Ministério da Integração Nacional no período de 1° de janeiro a 30 de junho deste ano.
Para as operações de custeio, as taxas de juros serão de 1% a 3% ao ano no âmbito do Pronaf; de 5% ao ano no âmbito do Pronamp; e de 6% ao ano para produtores rurais. Para operações de investimento, as taxas de juro serão de 1% a 1,5% ao ano no âmbito do Pronaf; de 3% ao ano no âmbito no Pronamp; e de 4,5% ao ano para produtores rurais.
A lista de municípios é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, segundo Rabelo. Os encargos serão aplicados em operações de crédito rural a serem contratadas até 30 de dezembro deste ano, na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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