Com informações defasadas, de 2006, os cadastros precisaram ser refeitos no ano de 2013 e foram concluídos há alguns dias. Hoje, o secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Cavalcanti Xavier, deverá apresentar a nova proposta de preço ao Ministério da Integração, detentor de maior parte do recurso para a obra. O titular da pasta preferiu não informar o valor do aditivo antes da reunião.
A obra da barragem está localizada no leito do rio Piranhas-Açu e tinha valor total de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões do Ministério da Integração e R$ 19 milhões contrapartida do Governo do RN. A previsão inicial era, dentro desse montante, a destinação de R$ 19,5 milhões somente para as desapropriações – 8 milhões para indenizações e R$ 11,5 milhões para construção das moradias em Nova Barra de Santana.
No total são 998 imóveis para desapropriação. Da área rural que abrange terrenos entre os municípios de Caicó, São Fernando e Jardim de Piranhas 357 laudos foram finalizados, enumerando 773 imóveis para indenizações. Da área urbana, em Barra de Santana, são 266 imóveis para relocação. Destes, 225 são famílias cadastradas 188 vão ser relocadas, 20 pediram indenização, e o restante são prédios comerciais.
Pelo cronograma da Semarh está previsto o pagamento de 140 laudos por mês, do mês de junho até novembro deste ano. O mês passado finalizou com apenas 52 laudos negociados, que beneficiam 81 famílias. Mesmo assim, o cronograma está mantido. “Conseguiremos diluir o quantitativo não feito em junho durante os próximos meses”, assegura Francisco Sales, Procurador Geral do Estado, que está responsável pelas negociações, enquanto a Semarh se responsabiliza pelos pagamentos.
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