MP SOLICITA ALTERNATIVAS E PROVIDÊNCIAS DE COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM NO RN

Após o Ministério Público Estadual instaurar inquérito civil para apurar a eficiência do sistema de abastecimento d'água de Currais Novos, a Caern e a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) encaminharam um plano emergencial de fornecimento hídrico para alguns municípios do Rio Grande do Norte, por causa da seca e da decretação de situação de emergência em 160 municípios no Rio Grande do Norte.

O plano foi entregue ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOP do Meio Ambiente) na última segunda-feira (05) em cumprimento ao que foi requerido através da abertura do inquérito civil, e encaminhado pelo próprio Centro de Apoio aos Promotores de Justiça dos municípios que serão contemplados pelo planejamento de emergência.

Para esse plano estratégico, foram incluídas as comarcas de: Acari; Currais Novos; Santana do Matos; Florânia; Parelhas; São João do Sabugi; Caicó; Cruzeta; Jardim de Piranhas; Jardim do Seridó; Jucurutu; Almino Afonso; Martins; Alexandria; Luiz Gomes; Pau dos Ferros; Apodi; São Miguel; Marcelino Vieira; Campo Grande; Janduís; e Patu.

Após o cumprimento das primeiras diligências, o MP promoverá reunião conjunta com as entidades envolvidas sobre essa questão, a própria Semarh, a Caern, Dnocs, Conisa (Consórcio Intermunicipal de saneamento de Serra de Santana) e representantes do movimento SOS Adutora Currais Novos.