PARLAMENTARES NÃO APROVAM NENHUM PROJETO NO PRIMEIRO MÊS DE TRABALHO

Um mês depois do início do ano legislativo, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado foram pular carnaval com as mesmas pendências que deixaram ao entrar de recesso em 2013. Com a lentidão dos trabalhos, as duas Casas acumularão propostas que se arrastam desde o ano passado, como o novo indexador da dívida de estados e municípios e o Marco Civil da Internet.

O acúmulo ainda aumentará com as propostas que chegarão em breve aos dois plenários. Na lista das que entram, está o texto, prometido pelo Palácio do Planalto para esta semana, que “regulamenta” as manifestações. Se fevereiro já não foi animador, nos próximos 10 meses, a realidade deve ser a mesma. Ano eleitoral e Copa do Mundo atrasarão ainda mais os trabalhos.

Embora o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenha dito na abertura dos trabalhos legislativos, em 3 de fevereiro, que os parlamentares deveriam priorizar o “rolezinho legislativo”, por ora é o “rolezinho político” que tem prevalecido.

O carnaval, por exemplo, começou na quarta-feira para grande parte dos senadores e deputados. Logo pela manhã, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve de encerrar a sessão por falta de quórum. Na data, seria votado o envio de uma comissão de deputados à Holanda para investigar suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras.