MP PEDE AO TRE QUE CASSE O PREFEITO DE IPANGUAÇU NO RN

No dia 10 de outubro de 2013, a juíza eleitoral Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas condenou o prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira, à perda do mandato e ainda à inelegibilidade por oito anos. 

O prefeito recorreu, manteve-se no cargo. Esta semana, o recurso dele será julgado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Há um parecer do Ministério Público a favor da sua cassação e o relator do processo na Corte Eleitoral é o desembargador João Batista Rebouças.

Além do prefeito, foram cassados na primeira instância o vice-prefeito, Josimar da Silva Lopes, e a vereadora Maria Luzineide Cavalcante. O prefeito também recebeu a pena de multa, no valor de R$ 20 mil. O grupo foi acusado de distribuir material de construção que ocorreu de forma disseminada, como ficou provado na instrução processual.

Os três foram acusados de captação ilícita de sufrágio. Na instrução processual foi constatado que o prefeito ofereceu a depoentes “pedaço de chão e mais dois milheiros de tijolos, em troca de seus votos para prefeito e para Luzineide, candidata ao cargo de vereador”.