PF INVESTIGA 185 CONTRATOS NO RN COM SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

A Polícia Federal tem em curso 185 inquéritos originários de contratos com verbas federais no Rio Grande do Norte, todos suspeitos de desvios e corrupção. O levantamento revelou a predominância de crimes praticados por prefeitos – são 136 no total. Mas há também delitos envolvendo outros agentes públicos, inclusive servidores em geral.

A mescla de ações contra os cofres públicos e dinheiro da União envolve ainda peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência. É a primeira vez que a PF divulga o mapeamento das investigações desse tipo de crime.

Os crimes praticados por prefeitos no Rio Grande do Norte, sob investigação da PF, estão previstos no decreto lei 201 de 1967. Esses delitos estão sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores.

Estão enquadrados na investigação os agentes que se apropriarem ou que desviem bens, rendas ou serviços públicos em proveito próprio ou alheio; que utilizem indevidamente os recursos; ou que desviem ou apliquem indevidamente as verbas públicas.