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24 de janeiro de 2014

AÇÃO CONTRA EX-PREFEITA DE NATAL MICARLA DE SOUSA E EX-AUXILIARES ESTÁ NA JUSTIÇA FEDERAL

A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e outras 29 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Estadual em outubro do ano passado pela suposta prática de peculato, formação de quadrilha, crimes praticados por funcionário públicos contra a Administração em geral, além de crime contra a paz pública, serão julgadas pela Justiça Federal.

O processo, que tramitava na 7ª Vara Criminal da Justiça Estadual sob a tutela do juiz José Armando Ponte Dias Júnior, foi remetido à Corte Federal e distribuído à 2ª Vara. A apreciação dos autos ficará a cargo do Walter Nunes, magistrado reconhecido pelas suas céleres decisões.

A denúncia encaminhada à Justiça Federal versa sobre os supostos crimes praticados pela ex-prefeita em conluio com outras 29 pessoas, amparadas por um complexo esquema baseado na Associação Marca, organização social contratada pelo Município à época da gestão do Partido Verde em Natal. Além desta denúncia, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público trabalha na confecção de uma outra denúncia, esta relacionada à contratação do Instituto Ipas, responsável pela gestão do projeto “Natal contra a Dengue”, também envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).


As informações relacionadas à Micarla de Sousa neste processo ainda estão protegidas pelo segredo de Justiça. A expectativa é de que o sigilo seja quebrado pelo juiz federal. Conforme explicações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal, os documentos foram distribuídos no início da noite do dia 22 passado à 2ª Vara Federal. Somente ontem, os técnicos que auxiliam o juiz federal Walter Nunes tiveram tempo de conferir as peças judiciais e encaminhá-las ao gabinete do magistrado, que deverá expedir seu primeiro despacho referente às denúncias nos próximos dias.

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