MP DENUNCIA EX-PREFEITA DE NATAL E MAIS 29 PESSOAS POR PECULATO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia na quarta-feira (30) contra a ex-prefeita de Natal, Micarla Araújo de Sousa Weber, e outras 29 pessoas pelo crime de peculato. Além da ex-prefeita, foram denunciadas pelo mesmo crime o ex-marido dela, Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade; e o ex-procurador do município, Alexandre Magno Alves.

O juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, ainda não decidiu se acata ou não a denúncia do MP. O advogado Flaviano Gama, que defende Micarla,  disse que a ex-prefeita está tranquila e que será inocentada ao final do processo.

O crime de peculato - artigo 312 do Código Penal Brasileiro - é cometido quando o funcionário público se apropria de "dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio". A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, e multa. Além de peculato, algumas pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e outros por corrupção passiva.