Páginas

21 de novembro de 2013

CÂMARA ABRE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO DEPUTADO JOSÉ GENOINO

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) convocou para a manhã desta quinta-feira reunião da Mesa Diretora para abrir processo de cassação que leve ao plenário a decisão sobre o mandato do deputado José Genoino (PT-SP), preso desde sexta-feira por sua condenação no processo do mensalão.

A medida é vista como um desafio ao STF que decidiu, no ano passado, que a Câmara deveria apenas decretar a perda de mandato dos condenados neste processo, mas como o comunicado oficial da Corte não trouxe tal ordem e o tema ainda será debatido novamente pelo tribunal, Alves decidiu que dará andamento ao processo deixando a decisão com os colegas. Submetido a uma cirurgia cardíaca em julho, Genoino está de licença médica. 


Ele requereu à Casa aposentadoria por invalidez em setembro e em janeiro do próximo ano passará por nova avaliação de junta médica . Como no processo de cassação a ser aberto há prazos a serem cumpridos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário, o que pode fazer com que a aposentadoria seja concedida antes e o processo encerrado. Alves já decidiu que não vai suspender o salário dele mesmo com a prisão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário