Com isso, cerca de 540 servidores terão os vencimentos cortados no próximo dia 21, quando receberão os salários deste mês, segundo informou a assessoria da Presidência do Senado. Esse número corresponde a aproximadamente 8,5% do total de 6.283 servidores do Senado (3.033 efetivos e 3.250 comissionados), de acordo com dados fornecidos pela assessoria.
A determinação atende ao Tribunal de Contas da União (TCU), que no último dia 25 decidiu que o Senado teria 30 dias para cortar os chamados "supersalários", que são decorrência do entendimento de que o pagamento por função comissionada não entra no cálculo para adaptar as remunerações ao teto constitucional.
De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ato não determina a devolução do excedente já recebido pelos servidores em meses anteriores.
Na foto:Reunião dos integrantes da Mesa Diretora do Senado
(Foto: Marcos Oliveira / Presidência do Senado)
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