SENADO APROVA ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA CD E DVD DE ARTISTA NACIONAL

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) por 61 votos a 4, em votação de segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros.

Como foi aprovado da forma como a Câmara dos Deputados votou, o texto segue agora para promulgação do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

A sessão foi acompanha por artistas e produtores culturais, como Marisa Monte, Sandra de Sá, Lenine e membros do grupo MC Federado & Os Leleks. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, também foi ao Senado para conversar com Renan Calheiros e assistir à votação. Eles defendem a aprovação da proposta como forma de facilitar o acesso à música brasileira pelo barateamento dos custos.