O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
encaminhou nesta quinta-feira, 29, à Câmara dos Deputados projeto de lei que
eleva para R$ 30.658,42 o salário dos ministros da Corte. Segundo o projeto, o
impacto da proposta será de R$ 598.121,00 no Orçamento do Judiciário.
Atualmente,
os ministros ganham R$ 28.059,29. No texto, Barbosa destaca a necessidade de
“compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário” entre janeiro
de 2012 e dezembro deste ano.
O valor
requerido é resultante da aplicação do porcentual de 4,06% ao subsídio previsto
para vigorar a partir de janeiro do próximo ano (R$ 29.462,25). A Corte lembra
que a estimativa do IPCA para 2013 é de 5,8% e o índice já concedido pela lei
12.771, de dezembro passado, é de 5%.
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