Henrique Eduardo Alves. ( PMDB -RN)
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu nesta sexta-feira (5) uma investigação preliminar para apurar se o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, cometeu irregularidade ao utilizar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem ao Rio de Janeiro, onde assistiu ao jogo da final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha.
Alves disse que foi ao Rio para uma reunião com o prefeito da cidade, Eduardo Paes (PMDB), mas que devolverá os R$ 9,7 mil referentes ao custo das passagens das seis pessoas que o acompanharam na viagem, amigos e parentes. A assessoria do deputado informou que a abertura da investigação será boa oportunidade para esclarecer que os voos estavam dentro da legalidade.
A investigação é preliminar e poderá levar à abertura de uma ação para averiguar se o presidente da Câmara cometeu improbidade administrativa. As ações civis têm como punição a cobrança do dinheiro usado indevidamente. Como deputado federal tem foro privilegiado, Alves só poderia ser investigado criminalmente em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo menos três casos envolvendo o uso de aeronaves da FAB foram divulgados nesta semana. Além do presidente da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros, usou avião da FAB para ir para Bahia, em "compromisso como presidente do Senado". Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", ele foi ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB). Ele disse que devolverá R$ 32 mil aos cofres públicos.
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