O governo
federal estima que 429.630 famílias não têm cisternas no semiárido brasileiro
e, em meio à pior seca dos últimos 50 anos, dificilmente têm acesso à água.
Os dados
fazem parte do cadastro único do Brasil Sem Miséria, utilizado pelo governo
para garantir que as famílias extremamente pobres da região tenham água
disponível. Na última sexta-feira (5), o governo federal publicou no Diário
Oficial da União dois decretos que tratam de programas de abastecimento de água
no Nordeste e zonas rurais do país.
O
decreto 8.038 regulamenta o Programa Cisternas, que prevê garantias de
fornecimento de água para consumo humano e para produção de alimentos. Os
beneficiados serão integrantes de famílias de baixa renda da zona rural
atingidas pela seca ou que sofram com falta regular de água.
Com o Programa Um Milhão de Cisternas, criado
em 2003, o governo pretendia levar cisternas a todas as famílias do semiárido
até 2008, a fim de minimizar os efeitos das secas. O Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) informa que apoiou a implementação de 584.282
cisternas de placa na região Nordeste, em parceria com estados, municípios e
organizações da sociedade civil, número pouco maior que a metade do previsto.
Apenas em 2013, foram 37.374 até junho.
Como a meta
não foi cumprida, em 2011 foi criado o programa Água Para Todos, com objetivo
de entregar 750 mil cisternas até o fim de 2014, com custo previsto de R$ 2,9
bilhões. Até o momento, 320.370 cisternas foram entregues, 42% da meta, de
acordo com o Ministério da Integração.
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