Vereador Júlio Protásio (Foto: Wellington Rocha)
A permissão de reajuste salarial para os vereadores de Natal de R$ 15 mil bruto, para R$ 17 mil provocou um novo debate “acalorado” (para dizer o mínimo) na Câmara Municipal de Natal. Durante quase três horas, o parlamentares trocaram acusações e, enquanto uns defendiam um projeto de Lei do vereador Sandro Pimentel, que cancelava essa permissão de reajuste, outros reclamavam, apontando a inconstitucionalidade dele, pelo fato de não se poder legislar em causa própria, nem para aumentar, nem para reduzir o próprio salário.
Para o vereador Júlio Protásio, do PSB, líder do prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, na Câmara, é muito fácil para aqueles parlamentares que não quiserem receber o aumento: declinem do valor.
“É facultativo ao Vereador que considerar excessiva a remuneração, dela declinar, no todo ou em parte, podendo destinar a parte recusada a qualquer entidade que não tenha finalidade lucrativa”, afirmou ele ao ler a Lei Orgânica do Município do Natal, ironizando o projeto de Sandro Pimentel.
É importante lembrar que o projeto de Sandro Pimentel visava cancelar a permissão de aumento do salário dos vereadores, que só passará a contar em 2015, quando foi aumentado o salário dos deputados estaduais.
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