Associação de familiares trancaram a Avenida
Borges de Medeiros, na capital (Foto: Fábio Almeida/RBS TV)
O alvará de soltura será encaminhado para a Penitenciária Estadual de Santa Maria ainda na tarde desta quarta-feira. Os quatro detidos desde a tragédia devem ser soltos até o fim do dia. Revoltados, os familiares que vieram de Santa Maria para acompanhar a audiência em Porto Alegre começaram um protesto na Avenida Borges de Medeiros.
“Não acredito mais na Justiça do Brasil”, lamentou presidente Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Adherbal Alves Ferreira.
A decisão foi tomada por unanimidade entre os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ do Rio Grande do Sul, por três votos a zero, por acreditarem que os quatro réus não representam riscos para o processo e para as vítimas. Os quatro investigados são acusados de homicídio doloso qualificado e 636 tentativas de homicídio pelo incêndio de 27 de janeiro.
O argumento da inexistência de clamor popular foi utilizado pelos desembargadores para justificar a decisão. Segundo o relator, desembargador Manuel Martinez Lucas, a prisão preventiva dos quatro acusados de homicídio doloso já não mais pode mais ser fundamentada pela garantia de ordem pública, como entenderam anteriormente o Ministério Público (MP) e a 1ª Vara Criminal de Santa Maria.
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