TJ/RN INICIA MUTIRÃO CARCERÁRIO

Juiz Henrique Baltazar

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu início nesta terça-feira (2) ao mutirão carcerário que se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. A intenção é regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciáro.

A medida deve beneficiar presos de todo o estado. De acordo com o juiz da 12ª vara de execuções penais de Natal, Henrique Baltazar, no mutirão serão avaliados todos os processos de réus presos, inclusive os que estão em prisão domiciliar. Em todo o estado, a meta é reexaminar entre 10 mil e 11 mil processos.

Durante o mutirão, os juizes vão verificar, por exemplo, se o preso tem direito a livramento condicional, indulto. Mas pode também haver situações em que o magistrado conceda decisões contrárias, como a regressão do regime aberto para o fechado.