MUTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ BENEFICIOU 71 PRESOS DO RN

Passados 15 dias do início do mutirão carcerário realizado no Rio Grande do Norte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do estado (TJ), 71 benefícios já foram concedidos a detentos do sistema penitenciário.

O mutirão começou no último dia 2 de abril e segue até o próximo dia 3 de maio, com estimativa de revisão de 11 mil processos no estado. O RN possui, hoje, mais de 7 mil pessoas em regime de privação de liberdade.

“É um número pequeno, mas a gente já esperava que não fosse muita coisa”, ressaltou o juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar, que faz parte do mutirão. “A situação dos processos do RN é que estava boa. Nosso problema é, realmente, a falta de vagas no sistema penitenciário”, observou o magistrado.

O objetivo do mutirão, segundo o próprio Baltazar, é regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciário. De acordo com ele, os benefícios concedidos até o momento foram de progressões de pena, soltura de alguns presos que já estavam concluindo a pena, livramentos condicionais concessão de indultos a alguns presos que já estavam em liberdade condicional.