O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira (4) que criou uma comissão para normatizar pontos que ficaram pendentes na PEC das Domésticas.No Diário Oficial da União, o órgão explica que a comissão vai ser formada por representantes de diversas secretarias do ministério, além disso, poderá convidar representantes de outros órgãos do governo para participar das discussões. O grupo terá 90 dias para apresentar as propostas de normatização sobre os diversos temas
Nenhum comentário:
Postar um comentário